Logo da Grilo

Termos e Políticas para DEVs

Olá! Muito prazer.

Seja bem-vindo aos termos de uso e políticas de privacidade da GRILO.

Quem somos. GRILO é uma plataforma SaaS criada e gerenciado pela empresa ONEBRAIN (CNPJ nº 02.677.328/0001-72) está localizada na Rua Oscar Alves Costa, nº 101, Jardim Santa Genebra (Barão Geraldo), na cidade de Campinas/SP, CEP: 13084-762. Caso precise falar com a gente poderá mandar e-mail para [email protected].

O que fazemos. A GRILO é uma plataforma que conecta desenvolvedores de software a oportunidades de trabalho, utilizando inteligência artificial para validar tecnicamente seus projetos e destacar seu potencial.

Qual é o objetivo desta política. A presente política visa informar e esclarecer o compromisso que a GRILO tem com a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus Usuários, em cumprimento a legislação vigente e respeito a dignidade da pessoa humana.

O que você encontrará nesta política. Aqui, você encontrará de forma clara e precisa as informações sobre a GRILO e como poderá entrar em contato conosco. Além disso, você saberá quais os dados pessoais que serão eventualmente coletados e a finalidade do tratamento desses.

A quem essa política se aplica. Essa Política se aplica a todos os DEVs e Usuários da plataforma GRILO, diretos e indiretos, que tenham fornecidos seus dados ou compartilhados à GRILO, por meio de eventos de networking, contratos anteriores, parcerias em projetos ou visitado o site da GRILO, por dispositivo móvel e/ou desktop.

Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você ("DEV" ou "Usuário") concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos").

Por favor, leia este documento com atenção.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA GRATUIDADE

1.1. O serviço oferecido pela GRILO ao DEV consiste na análise técnica automatizada de seus repositórios de código e, caso atinja os critérios mínimos, na inclusão de seu perfil em nosso Banco de Talentos, com o objetivo de apresentá-lo a empresas que buscam profissionais com suas habilidades.

1.2. O serviço para o DEV é e sempre será 100% gratuito, ressalvada disposição do item 5.4.. Nenhuma cobrança será realizada pela análise de seus repositórios ou pela inclusão no Banco de Talentos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CADASTRO E DAS CONDIÇÕES DE ACEITE

2.1. Para utilizar os serviços, o DEV deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas, incluindo, mas não se limitando ao nome, e-mail, WhatsApp e LinkedIn.

2.2. Ao submeter seus repositórios para análise, o DEV declara e garante que:

a) É o único autor do código e dos projetos enviados, autorizando seu uso para os fins descritos nestes Termos.

b) Os repositórios submetidos são públicos e individuais. Projetos coletivos não serão aceitos para análise.

c) Os repositórios possuem a estrutura completa de um projeto, independentemente de seu porte.

2.3. O DEV declara ciência e concorda que o nível técnico atribuído pela GRILO considera exclusivamente o material enviado, podendo não refletir sua senioridade formal de mercado ou sua experiência profissional total.

2.4. Para utilização da Plataforma, o DEV informará um e-mail (usuário) e senha para acesso, bem como informará à GRILO todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pela GRILO no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do DEV, a GRILO terá o direito de cancelar esta contratação, ficando a mesma isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao DEV.

2.4.1. Haverá, ainda, a possibilidade de acessar a plataforma por meio de login social, via LinkedIn.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1. Constituem obrigações da GRILO, além de outras previstas neste instrumento:

3.2. Constituem obrigações do DEV, além de outras previstas neste instrumento:

CLÁUSULA QUARTA – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (LGPD)

4.1. Consentimento: Ao aceitar estes Termos, o DEV consente de forma livre, informada e inequívoca com a coleta, o tratamento e o compartilhamento de seus dados pessoais pela GRILO, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

4.2. Dados Coletados: A GRILO coletará os seguintes dados pessoais:

a) Dados de Contato: E-mail, número de WhatsApp, URL do perfil no LinkedIn.

b) Dados Profissionais: Nível de senioridade desejado, modelo de trabalho, tipo de contratação, remuneração desejada.

c) Dados Técnicos: URLs dos repositórios públicos no GitHub.

4.3. Finalidade do Tratamento: Seus dados serão utilizados exclusivamente para:

a) Realizar a análise técnica automatizada de seus repositórios.

b) Criar seu perfil em nosso Banco de Talentos.

c) Apresentar e compartilhar seu perfil e dados de contato com as empresas clientes da GRILO para fins de processos seletivos.

d) Comunicar-se com você sobre o resultado da análise, oportunidades de emprego e para confirmar periodicamente seu interesse em permanecer ativo no Banco de Talentos.

4.4. Compartilhamento de Dados: O DEV está ciente e concorda que seu perfil, incluindo nome, dados de contato e o relatório de validação, será compartilhado com empresas terceiras, clientes da GRILO, que buscam contratar profissionais.

4.5. Os dados coletados por cada uma das Partes compõem um banco de dados segregado e exclusivo dessa, que não poderá ser compartilhado, senão com terceiros previstos em suas políticas de dados para operacionalizá-los (tratá-los) ressaltando que na presente relação a GRILO revela-se como operadora dos dados pessoais coletados pelo DEV.

4.6. Além dos dados pessoais, a Plataforma irá armazenar dados de IP da rede e geolocalização do dispositivo móvel ou desktop, caso você permita esse compartilhamento no navegador da web.

4.7. Cookies. A GRILO utiliza da coleta de cookies enquanto você navega em nosso site.

4.8. RISCO DE DIVULGAÇÃO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O DEV reconhece e assume integralmente o risco de que sua busca por novas oportunidades de trabalho possa ser descoberta por seu atual empregador ou por terceiros. A GRILO atua como uma ponte entre o DEV e potenciais novos empregadores e não possui meios de controlar quem terá acesso à informação dentro das empresas clientes. O DEV isenta a GRILO de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou consequências, de qualquer natureza, decorrentes da divulgação de sua participação em processos seletivos.

4.9. A GRILO utiliza-se de mecanismos de segurança avançado e moderno para armazenamento de dados confidenciais. Todavia, o DEV declara-se ciente de que na hipótese de fragilidade da segurança dos sistemas existentes que decorram de ações e/ou fatos independentes da ação da GRILO, esta, não poderá ser penalizada por quaisquer prejuízos, bem como por quaisquer perdas e danos decorrentes das mesmas.

4.10. Direitos do Titular: O DEV poderá, a qualquer momento, solicitar à GRILO, através dos canais oficiais: a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos, a eliminação dos seus dados, entre outros direitos previstos na LGPD.

4.11. Término do Tratamento: O DEV pode solicitar o cancelamento de sua conta e a exclusão de seus dados a qualquer momento. A GRILO se compromete a atender à solicitação em um prazo de 30 (trinta) dias corridos, o que resultará na sua remoção do Banco de Talentos e na interrupção do compartilhamento de suas informações com novas empresas.

4.12. O presente instrumento não transfere a propriedade ou controle dos dados das Partes ou dos clientes desta, inclusive dados pessoais. Os dados gerados, obtidos ou coletados a partir da prestação dos serviços ora contratados são e continuarão de propriedade de cada uma das Partes.

CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDAÇÃO TÉCNICA E DO RELATÓRIO

5.1. A validação técnica é realizada pela inteligência artificial da GRILO, "Cris", que executa análises qualitativas (modularidade, boas práticas, legibilidade) e objetivas (bugs, vulnerabilidades, code smells).

5.2. A análise é puramente técnica e automatizada, não realizando qualquer juízo de valor sobre o profissionalismo ou as "soft skills" do DEV.

5.3. O DEV receberá um relatório resumido com o resultado de sua análise, informando se atingiu a nota mínima para inclusão no Banco de Talentos. O relatório completo e detalhado é uma ferramenta de uso exclusivo dos clientes corporativos da GRILO.

5.4. A GRILO poderá, a seu exclusivo critério e no futuro, oferecer a opção de o DEV adquirir seu relatório completo mediante pagamento de uma taxa, equivalente a 2 créditos, que será cobrado por meio da Plataforma.

Parágrafo único: Excepcionalmente e por tempo indeterminado, a GRILO está disponibilizando o relatório completo de forma gratuita aos DEVs, a título promocional, sem que tal liberalidade implique em obrigação futura de gratuidade ou direito adquirido à sua manutenção.

CLÁUSULA SEXTA – PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O DEV mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu próprio código e repositórios. Ao submetê-los, o DEV concede à GRILO uma licença não exclusiva, global e isenta de royalties para acessar, analisar e processar o código com a finalidade exclusiva de prestar os serviços descritos nestes Termos.

6.2. A Plataforma, a marca GRILO, a inteligência artificial "Cris", a metodologia de análise e os relatórios gerados são de propriedade exclusiva da GRILO.

6.3. As Partes dentro de suas atribuições declaram que a prestação dos serviços e o conteúdo disponibilizados não violam nenhuma Propriedade Intelectual de terceiros e, quando necessário, obterão as devidas licenças para a execução dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

7.1. As Partes tratarão como estritamente confidenciais e não divulgarão ou utilizarão de outra maneira que não para os fins do cumprimento de suas obrigações e do exercício de seus direitos conforme previsto neste Contrato, as Informações Confidenciais das Partes e todas as informações recebidas ou obtidas como resultado da celebração ou da execução deste Contrato.

7.2. Por Informações Confidenciais entende-se: as informações relacionadas à GRILO e ao DEV, ou a qualquer aspecto de seus negócios ou suas operações, incluindo, exemplificativamente, mas não se limitando a ideias, conceitos, know-how, técnicas, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, modelos, amostras, fluxograma, programas de computador, discos, fitas, planos de marketing, nomes de clientes, veterinários, e outras informações técnicas, financeiras e/ou comerciais fornecidas por uma Parte à outra, em razão do presente Contrato, as quais serão consideradas sigilosas, confidenciais, restritas e de propriedade exclusiva da Parte que as transmitiu.

7.3. Excluem-se do compromisso de confidencialidade aqui previsto as informações:

7.4. As Partes comprometem-se a não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefícios próprios ou para o uso de terceiros, seja a que título for. Comprometem-se ainda em não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.

7.5. As Partes não efetuarão nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso, salvo sob autorização da outra parte, comprometendo-se ainda ao seu uso restrito para o integral cumprimento deste contrato, devendo descartar as gravações ou cópias após a realização do serviço ou quando solicitado.

7.6. As obrigações de confidencialidade aqui previstas permanecerão em vigor durante a vigência deste contrato e por um período adicional de 5 anos após o término de sua vigência.

7.7. Em caso de descumprimento das condições de confidencialidade a parte infratora deverá arcar com perdas e danos e demais indenizações de responsabilidade civil as quais poderão ser apuradas em regular processo judicial.

CLÁUSULA OITAVA – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A GRILO é uma plataforma de intermediação e não garante ao DEV o recebimento de ofertas de emprego, a participação em processos seletivos ou a contratação.

8.2. A GRILO não se responsabiliza pelas ações, propostas, condições de trabalho ou processos seletivos conduzidos pelas empresas clientes. Toda a negociação e o processo de contratação ocorrem diretamente entre a empresa e o DEV, sem intervenção da GRILO.

CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA E CANCELAMENTO

9.1. Estes Termos entram em vigor na data do aceite do DEV e permanecem válidos por tempo indeterminado, enquanto o DEV mantiver seu perfil na Plataforma.

9.2. O DEV pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, enviando uma comunicação para os canais de contato oficiais da GRILO.

9.3. As comunicações referentes ao cancelamento do cadastro do DEV na Plataforma produzirão efeitos após a confirmação de sua identidade e a exclusão segura de seus dados pessoais, conforme previsto na Política de Privacidade.

CLÁUSULA DÉCIMA – SUPORTE TÉCNICO E SLA

10.1. A GRILO envidará seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível e funcional, ressalvadas interrupções programadas para manutenção, casos fortuitos, força maior ou eventos fora de seu controle.

10.2. A GRILO está isenta de responder por eventuais prejuízos do DEV por falha de operação do sistema e não garante a disponibilidade ininterrupta da Plataforma, mas compromete-se a corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

10.3. A GRILO oferecerá suporte para resolução de problemas, de segunda a sexta, em horário comercial (9h às 18h – Brasília), por meio de profissionais técnicos devidamente capacitados, o qual poderá ser solucionado de forma remota e imediata, mas na sua impossibilidade, em função do grau de complexidade técnica, o problema será encaminhado ao departamento técnico adequado da GRILO, que investigará o problema e apresentará a recomendação e/ou solução apropriada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A GRILO reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O DEV será notificado sobre alterações materiais e a continuidade do uso da Plataforma implicará no aceite da nova versão.

11.2. A tolerância quanto a eventuais descumprimentos de quaisquer das cláusulas destes Termos não constituirá renúncia aos direitos nelas estabelecidos.

11.3. A GRILO poderá atualizar ou alterar estes Termos de uso a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso e Política de Privacidade em suas plataformas/websites, o uso continuado dos Serviços ou dos Websites constitui a expressa concordância do DEV ou Usuário para com os Termos de Uso e Política de Privacidade, conforme alterados.

11.4. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento.

Para dúvidas, solicitações ou mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

Ao continuar, a DEV ou Usuário assegura que leu e concordou com o teor da presente política de privacidade, que possui plenas condições legais para concordar e aceitar a presente política, que se cadastrou e optou por preencher o formulário de cadastro da GRILO de forma livre e espontânea, que o faz por sua conta e risco exclusivos e que se responsabiliza pelos dados e informações fornecidos e pela sua interação com a GRILO.

A GRILO agradece a atenção e confiança.

Abraços,

GRILO.

Última atualização: outubro de 25.